Área de atuação

Assessoria Jurídica Internacional

Assessoria Jurídica Internacional para Empresas que pretendem se instalar no Brasil

  • Assistência e orientação às empresas sobre negócios e mercados no Brasil;
  • Assessoria e consultoria em comércio internacional;
  • Consultoria e assessoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas em assuntos relacionados ao Direito Brasileiro;
  • Orientação sobre incentivos financeiros e fiscais para abertura de empresa no Brasil;
  • Análise de mercado no Brasil, por setores e produtos;
  • Busca de partners, importadores, exportadores, representantes, distribuidores e fornecedores;
  • Promoção de encontros e aproximações entre empreendedores e partners brasileiros e estrangeiros;
  • Assessoria na abertura de empresa para estrangeiros e consultoria para aquisição de visto de investidor no Brasil;

Direito Internacional Privado

  • Homologação de sentença estrangeira consensual e litigiosa (divórcio, adoção, dentre outras);
  • Concessão de “Exequatur” em Cartas Rogatórias;
  • Consultoria em direito internacional privado;
  • Legalização de documentos perante o Ministérios das Relações Exteriores e Embaixadas.

Direito Internacional Empresarial

  • Assistência jurídica às empresas brasileiras em sua atuação e investimentos no exterior;
  • Assistência jurídica a empresas originadas dos maiores mercados globais, em especial; Estados Unidos, União Européia, Oriente Médio, Sudeste Asiático e Mercosul;
  • Atuação perante as organizações internacionais de comércio e Direito Internacional, como OMC, ONU, BIRD e BID;
  • Elaboração de “legal opinions” específicas;
  • Preparação, discussão e avaliação de contratos internacionais;
  • Acompanhamento e assessoria em operações de exportação e importação;
  • Formação de empresas ou subsidiárias de empresas brasileiras no exterior;
  • Instalação de empresas binacionais na região do Mercosul;
  • Arbitragem internacional;
  • Consultoria jurídica a governos e entidades internacionais e entidades brasileiras no exterior.

Direito Empresarial

Direito das Empresas em dificuldades financeiras

Assessoria para Empresas em dificuldades financeiras, renegociação de dívidas, reuniões com credores, recuperação judicial e extrajudicial, suspensão de processos de cobrança, formatação de plano de negócios com segurança jurídica para viabilizar recebimento de investimentos.

 

Direito Imobiliário

  • Assessoria para Imobiliárias em Contratos, Pareceres, Cobranças Judiciais e Extrajudiciais
  • Assessoria para Administradoras, Condomínios e Associações de Moradores em Cobranças, Elaboração e Análise de Contratos com terceiros, Elaboração e análise de Estatutos e Regimentos
  • Assessoria para Construtoras e Incorporadoras em Incorporação Imobiliária, Constituição de Loteamentos, Built to Suit, Averbações, Retificações de Registro, Aquisições, Regularização e Reorganização Jurídico-Patrimonial de Empreendimentos Imobiliários

Assessoria Jurídica Empresarial

  • Contratos
  • Pareceres
  • Cobranças Judiciais e Extrajudiciais
  • Elaboração e Análise de Contratos com Terceiros
  • Elaboração e Análise de Documentação Societária
  • Cessão de Cotas de Capital
  • Assessoria em Fusão, Aquisição e Incorporação
  • Assessoria Jurídica em Planejamento Estratégico e Contingenciamento de Riscos
  • Contencioso Cível (ajuizamento e acompanhamento de processos, defesas, recursos e outras medidas judiciais necessárias)

Clientes Pessoais

 Direito Imobiliário

  • Aquisição de Imóveis
  • Análise de Documentação Imobiliária
  • Assessoria em Crédito Imobiliário
  • Venda de Imóveis
  • Análise de riscos e estabelecimento de garantias
  • Elaboração de Contratos
  • Locação de Imóveis
  • Análise de Risco
  • Constituição de Garantias
  • Cobrança e Notificação de Débito
  • Rescisão de Contrato
  • Despejo

Assessoria a Investidores (Mercado Imobiliário)

  • Aquisições através de Leilões Judiciais
  • Levantamento de Débitos do Imóvel
  • Levantamento de Débitos dos Proprietários
  • Avaliação de riscos (ocupação do imóvel, outras penhoras, hipotecas, débitos condominiais e outros)
  • Acompanhamento Judicial para Expedição da Carta de Arrematação
  • Registro da Carta de Arrematação
  • Acompanhamento judicial de questões que envolvam a Arrematação (Embargos à Arrematação, Imissão de Posse e outros)

Assessoria Após Entrega da Obra

  • Reparação de Danos
  • Atraso na Entrega da Obra
  • Diferença de Metragem
  • Defeitos de Execução e Garantia de Obra

Direito do Consumidor

  • Reparação de Danos
  • Revisão de Contrato
  • Defeito Oculto
  • Garantia de Oferta
  • Restituição de Valores
  • Tutela de Interesses Difusos e Coletivos

Direito Civil, Família e Sucessões

  • Divórcio Consensual
  • Sucessão e Partilha de Bens (Judicial ou Extrajudicial)
  • Testamentos
  • Cessão de Direitos
  • Cumprimento de Obrigações
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